1044852-20.2022.8.11.0041

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.095,74

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-50

Autor

ROLAND GRADINGER LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-15

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: ATIVO

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367•Representa: ATIVO

DANIELLE CANDIDA DE MELO

OAB/MG 116450•Representa: ATIVO

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO

OAB/MT 15436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão

18/12/2025, 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/12/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 18:20

Expedição de Certidão

18/12/2025, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 19:24

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de ROLAND GRADINGER LTDA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:09

Juntada de Certidão

19/11/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 07:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•29/11/2022, 19:11

Ato ordinatório

•12/12/2022, 15:24

Ato ordinatório

•20/01/2023, 15:39

Ato ordinatório

•09/05/2023, 12:45

Sentença

•03/12/2024, 16:28

Sentença

•03/12/2024, 16:28

Ato ordinatório

•11/12/2024, 21:08

Decisão

•29/01/2025, 12:32

Decisão

•29/01/2025, 12:32

Recurso de sentença

•10/02/2025, 07:29

Recurso de sentença

•21/02/2025, 14:37

Acórdão

•10/06/2025, 13:26

Acórdão

•10/07/2025, 17:39

Documento de comprovação

•04/08/2025, 15:47

Decisão

•15/08/2025, 16:28