1004876-79.2020.8.11.0007

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 33.112,80

Orgao julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Terceiro

NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA BORGES SANTOS

OAB/MT 23940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 10:07

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 17:15

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Baixa Definitiva

12/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 18:24

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/02/2026, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de ALEXANDRA BORGES ALMEIDA POLITA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:59

Documentos

Decisão

•06/11/2020, 16:58

Decisão

•25/01/2021, 14:31

Execução de cumprimento de sentença

•02/03/2021, 08:47

Despacho

•10/03/2021, 15:55

Decisão

•25/08/2021, 16:16

Decisão

•26/07/2022, 16:05

Ato ordinatório

•20/01/2023, 17:41

Ato ordinatório

•30/08/2023, 17:54

Sentença

•19/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

•17/03/2025, 17:26

Sentença

•21/03/2025, 15:37

Ato ordinatório

•08/05/2025, 13:13

Decisão

•16/07/2025, 14:22

Recurso de sentença

•07/08/2025, 09:13

Decisão

•03/12/2025, 14:28