1034381-65.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.939,20

Orgao julgador

5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ANNELISE BORGES CATENA

CPF 028.***.***-46

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA SOARES DE SOUSA

OAB/MT 18095•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/03/2023, 02:12

Recebidos os autos

21/03/2023, 02:12

Arquivado Definitivamente

18/02/2023, 02:33

Transitado em Julgado em 23/02/2023

18/02/2023, 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:33

Decorrido prazo de ANNELISE BORGES CATENA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANNELISE BORGES CATENA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:09

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034381-65.2022.8.11.0001.. AUTOR: ANNELISE BORGES CATENA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Visto, Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. Primeiramente, insta salientar que os Embargos Declaratórios têm a finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não tendo, pois, caráter substitutivo, mas sim integrativo

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2023, 12:46

Documentos

Decisão

•12/08/2022, 15:43

Sentença

•20/01/2023, 18:35

Sentença

•01/02/2023, 12:46