1043815-78.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.696,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS

OAB/MT 25116•Representa: PASSIVO

BRUNO REICHE

OAB/MT 18868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/05/2023, 16:07

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 13:02

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:24

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRENTE) e provido

27/04/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:22

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 14:11

Documentos

Sentença

•10/12/2022, 14:35

Decisão

•09/02/2023, 16:53

Acórdão

•27/04/2023, 14:22