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1007418-65.2020.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 41.962,60
Orgao julgador
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
ERICA DE ANDRADE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANAYRA LAURA DE MORAES PROENCA
OAB/MT 23792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
01/02/2023, 12:26Baixa Definitiva
01/02/2023, 12:26Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:35Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023, 00:20Transitado em Julgado em 31/01/2023
31/01/2023, 12:27Decorrido prazo de Giovanna Gabryelle Alves da Silva em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:46Decorrido prazo de Giovanna Gabryelle Alves da Silva em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023, 00:23Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023, 00:23Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 00:30Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/01/2023, 14:01Expedição de Outros documentos
21/01/2023, 14:00Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 14:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
22/12/2022, 00:28Conclusos para despacho
20/12/2022, 13:53Documentos
Despacho
•27/02/2020, 11:58
Decisão
•15/06/2020, 11:21
Despacho
•13/07/2020, 17:19
Ato ordinatório
•21/09/2021, 20:27
Decisão
•22/02/2022, 18:57
Sentença
•27/06/2022, 17:23
Recurso de sentença
•15/07/2022, 09:34
Acórdão
•28/11/2022, 22:26
Acórdão
•29/11/2022, 19:57
Acórdão
•29/11/2022, 19:56
Decisão
•19/12/2022, 22:22
Despacho
•19/01/2023, 14:54