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1002508-13.2023.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
18/08/2023, 17:16Recebidos os autos
28/05/2023, 03:42Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/05/2023, 03:42Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 11:33Decorrido prazo de LUCIMERE DE JESUS CAMPOS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 11:33Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023, 00:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1002508-13.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUCIMERE DE JESUS CAMPOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos, bem ainda declaro o adimplemento da obrigação mediante a manifestação nos autos e, consequentemente, extingo o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos artigos 487, inciso III, “b”, 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civ
27/04/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
26/04/2023, 09:26Expedição de Outros documentos
26/04/2023, 09:26Homologada a Transação
26/04/2023, 09:26Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/04/2023, 11:19Conclusos para julgamento
04/04/2023, 14:58Audiência de conciliação cancelada em/para 10/04/2023 14:00, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/04/2023, 14:57Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023, 10:20Documentos
Sentença
•26/04/2023, 09:26