1032874-69.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 18.723,47

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

RITA DA SILVA MESQUITA

CPF 346.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA

OAB/MT 13510•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS

OAB/MT 30313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2023, 16:53

Baixa Definitiva

15/03/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

17/02/2023, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:17

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:18

Recebidos os autos

07/12/2022, 08:36

Documentos

Decisão

•09/05/2022, 15:22

Despacho

•28/08/2022, 20:09

Sentença

•27/10/2022, 11:43

Decisão

•06/12/2022, 16:58

Acórdão

•17/02/2023, 15:56