1042187-54.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.446,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

CRISTIANE BARBOSA 16781832883

CNPJ 33.***.***.0001-83

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PRESENTINA LUIZA DOS SANTOS SILVA

CPF 208.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA

OAB/MT 21684•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO

OAB/MT 24797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

15/03/2023, 15:42

Baixa Definitiva

15/03/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

17/02/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:29

Juntada de entregue (ecarta)

04/02/2023, 00:45

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2023, 13:28

Documentos

Decisão

•28/06/2022, 15:10

Sentença

•28/09/2022, 17:20

Sentença

•18/10/2022, 15:07

Contrarrazões

•14/11/2022, 16:26

Decisão

•22/11/2022, 16:20

Acórdão

•17/02/2023, 15:58