1048302-28.2021.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.112,98

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

CASSIA PANIZZON DAL CURTIVO

CPF 040.***.***-81

Autor

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS

CPF 011.***.***-61

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0019-19

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 40881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/05/2023, 18:03

Baixa Definitiva

09/05/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/04/2023, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:24

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 15:08

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 18:17

Sentença

•26/09/2022, 19:06

Decisão

•20/10/2022, 17:40

Acórdão

•17/02/2023, 12:40

Manifestação

•28/02/2023, 18:58

Acórdão

•13/04/2023, 17:50