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1054506-54.2022.8.11.0001
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 11.930,74
Orgao julgador
GABINETE 4. TERCEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRESSA DA SILVA TRINDADE
CPF 023.***.***-06
MARIANA DE FREITAS SILVA
CPF 030.***.***-22
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
CNPJ 06.***.***.0001-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/11/2023, 17:09Baixa Definitiva
08/11/2023, 17:09Transitado em Julgado em 01/11/2023
08/11/2023, 17:09Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRIDO) e não-provido
11/10/2023, 18:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2023, 00:23Juntada de Petição de certidão
07/10/2023, 00:22Decorrido prazo de MARIANA DE FREITAS SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:06Decorrido prazo de ANDRESSA DA SILVA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:06Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:06Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:06Decorrido prazo de MARIANA DE FREITAS SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:04Decorrido prazo de ANDRESSA DA SILVA TRINDADE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:04Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:04Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 01:04Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023, 13:36Documentos
Sentença
•23/01/2023, 13:47
Despacho
•28/02/2023, 15:10
Sentença
•01/06/2023, 17:52
Decisão
•25/07/2023, 13:20
Despacho
•31/07/2023, 11:55
Acórdão
•11/10/2023, 18:31