1009325-55.2021.8.11.0004

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE 4. TERCEIRA TURMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

COLETIVIDADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 16:56

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2024, 11:54

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:09

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 06:07

Recebidos os autos

30/04/2024, 06:07

Determinado o Arquivamento

30/04/2024, 06:07

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:16

Processo Reativado

27/02/2024, 17:04

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 17:02

Recurso de sentença

•26/01/2023, 16:03

Decisão

•22/02/2023, 23:03

Despacho

•28/03/2023, 11:33

Acórdão

•05/07/2023, 17:22

Decisão

•19/09/2023, 07:27

Despacho

•22/11/2023, 13:56

Decisão

•05/12/2023, 15:45

Decisão

•30/04/2024, 06:07

Decisão

•30/04/2024, 06:07

Manifestação

•07/05/2024, 19:27