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0002005-37.2019.8.14.0107
Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA PEREIRA DE MORAES
CPF 768.***.***-00
BANCO BANAMERICANO SA
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S.A
Advogados / Representantes
WALTER DE ALMEIDA ARAUJO
OAB/PA 13905•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024, 10:34Baixa Definitiva
11/12/2024, 10:34Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE MORAES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:29Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 01:04Publicado Acórdão em 18/11/2024.
18/11/2024, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024, 00:04Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 11:59Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
13/11/2024, 08:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024, 14:13Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 13:16Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024, 13:11Conclusos para julgamento
23/09/2024, 09:48Cancelada a movimentação processual
23/09/2024, 09:48Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:21Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 14:44Documentos
Documento de Migração
•13/01/2022, 10:10
Ato Ordinatório
•11/03/2022, 08:36
Ato Ordinatório
•11/03/2022, 12:03
Despacho
•04/05/2022, 13:24
Despacho
•09/08/2022, 15:19
Despacho
•23/08/2022, 13:53
Sentença
•20/01/2023, 12:09
Ato Ordinatório
•16/02/2023, 13:19
Despacho
•14/06/2024, 12:06
Despacho
•17/06/2024, 12:35
Acórdão
•13/11/2024, 08:47
Acórdão
•13/11/2024, 11:58