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0800672-50.2021.8.14.0138
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 21.214,08
Orgao julgador
Vara Única de Anapú
Partes do Processo
JOACIR GASTAO CARVALHO
CPF 535.***.***-91
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO S/A
BANCO PAN S.A.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)
20/03/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
16/05/2022, 12:24Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
16/05/2022, 12:23Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022, 04:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 04:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOACIR GASTAO CARVALHO Nome: JOACIR GASTAO CARVALHO Endereço: rua cinco, 119, B, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, Andar 12, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 BANCO PAN S/A. SENTENÇA CHAMO O FEITO A ORDEM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
11/04/2022, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/04/2022, 10:39Expedição de Outros documentos.
10/04/2022, 10:39Expedição de Outros documentos.
10/04/2022, 10:39Conclusos para julgamento
05/04/2022, 12:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022, 00:03Publicado Decisão em 15/03/2022.
16/03/2022, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOACIR GASTAO CARVALHO Nome: JOACIR GASTAO CARVALHO Endereço: rua cinco, 119, B, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, Andar 12, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 BANCO PAN S/A. DECISÃO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo a inicial pelo rito da Lei nº 9.099/95, pois verifico as condições da ação e os pressupostos processuais. 2. Processe-se com priori
14/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 15:10Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022, 15:10Documentos
Decisão
•11/03/2022, 15:10
Sentença
•10/04/2022, 10:39