0859418-04.2021.8.14.0301

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.758,62

Orgao julgador

Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851•Representa: ATIVO

KAMILLA QUADROS CARVALHO

OAB/PA 20240•Representa: PASSIVO

DANIEL RODRIGUES CRUZ

OAB/PA 12915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de NATAN COMERCIO LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:09

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2025, 11:46

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:33

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•14/10/2021, 11:24

Decisão

•11/11/2021, 12:35

Decisão

•18/02/2022, 11:15

Decisão

•21/02/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 07:53

Sentença

•10/02/2023, 13:29

Sentença

•17/02/2023, 08:46

Despacho

•29/05/2023, 09:28

Despacho

•16/06/2023, 13:36

Sentença

•23/07/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:24

Despacho

•30/01/2025, 13:05

Decisão

•17/03/2026, 11:40