0879463-63.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 29.420,31

Orgao julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CLEMATI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ 06.***.***.0001-91

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA TUMA MAUES

OAB/PA 18634•Representa: ATIVO

ANNA LUIZA FERNANDES DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/11/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 07:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CLEMATI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CLEMATI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

22/10/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLEMATI COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 06.069.495/0001-91 (RECORRENTE)

10/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 09:47

Documentos

Decisão

•01/02/2021, 11:06

Decisão

•04/02/2021, 11:52

Decisão

•04/02/2021, 12:35

Ata de Audiência

•17/05/2021, 11:30

Despacho

•17/05/2021, 11:30

Ata de Audiência

•02/08/2021, 15:09

Despacho

•02/08/2021, 15:09

Sentença

•11/03/2022, 12:33

Sentença

•14/03/2022, 09:25

Decisão

•20/06/2022, 10:56

Decisão

•21/06/2022, 09:32

Acórdão

•10/10/2024, 11:40