0801253-27.2022.8.14.0301

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 56.047,20

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ADEMIR LOPES PEREIRA

CPF 245.***.***-00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2025, 14:27

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de ADEMIR LOPES PEREIRA - CPF: 245.416.722-00 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e RAFAEL SICSU SOARES - CPF: 861.944.962-15 (ASSISTENTE) e não-provido

27/08/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 12:16

Decisão

•06/04/2022, 08:23

Despacho

•15/07/2022, 13:18

Despacho

•18/07/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:34

Sentença

•04/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 22:00

Decisão

•20/03/2025, 10:20

Decisão

•20/03/2025, 11:06

Despacho

•29/07/2025, 11:34

Acórdão

•27/08/2025, 15:52

Acórdão

•28/08/2025, 12:50