0008659-50.2019.8.14.0039

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 24.617,40

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:42

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:11

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIEL NORONHA DA SILVA APELADO(A): BANCO PAN S A. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0008659-50.2019.8.14.0039 Vistos os autos. Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação da decisão surpresa, intime-se a parte apelante para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a impugnação ao benefício da justiça gratuita e

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Considerando a opção deste Desembargador em compor as Turmas de Direito Público, na forma da Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, declaro-me incompetente para atuar neste feito, por envolver matéria de competência das Turmas de Direito Privado, consoante o art. 31-A do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, determino o encaminhamento dos autos à Vice-Presidência, a fim de que o recurso seja redistribuído n

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 12:07

Publicado Despacho em 12/05/2023.

13/05/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 03:05

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:01

Despacho

•22/10/2021, 22:28

Decisão

•13/01/2022, 13:06

Decisão

•02/05/2022, 07:53

Decisão

•01/08/2022, 13:49

Decisão

•19/09/2022, 11:30

Sentença

•06/04/2023, 14:33

Despacho

•10/05/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:42

Decisão

•31/05/2023, 16:21

Decisão

•31/05/2023, 16:43

Despacho

•02/08/2023, 10:22

Despacho

•02/08/2023, 10:30

Despacho

•16/08/2023, 06:41