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0004090-24.2019.8.14.0130
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DE RIBAMAR MONTELO ALVES
CPF 009.***.***-96
TELEFONICA BRASIL
CNPJ 02.***.***.0001-62
VIVO S.A
VIVO S,A
EMPRESA DE TELEFONIA VIVO
Advogados / Representantes
WAIRES TALMON COSTA JUNIOR
OAB/MA 12234•Representa: ATIVO
ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/PA 11847•Representa: ATIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: ATIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
WAIRES TALMON COSTA JUNIOR
OAB/MA 12234•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/06/2024, 08:55Baixa Definitiva
07/06/2024, 08:54Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:14Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MONTELO ALVES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024, 00:08Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024, 00:08Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 12:07Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR MONTELO ALVES - CPF: 009.881.293-96 (APELANTE) e TELEFONICA BRASIL - CNPJ: 02.558.157/0019-91 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024, 11:59Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 00:17Conclusos ao relator
13/09/2023, 05:33Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:10Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MONTELO ALVES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 00:07Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:07Juntada de Petição de petição
31/08/2023, 13:17Documentos
Ato Ordinatório
•24/04/2021, 10:42
Ato Ordinatório
•24/04/2021, 10:42
Despacho
•24/05/2021, 11:02
Ato Ordinatório
•27/05/2021, 14:42
Ato Ordinatório
•27/05/2021, 14:43
Decisão
•21/07/2021, 16:37
Decisão
•21/12/2021, 12:26
Decisão
•26/01/2022, 14:13
Despacho
•05/05/2022, 16:09
Decisão
•13/08/2022, 07:05
Decisão
•18/08/2022, 11:16
Sentença
•03/02/2023, 13:33
Despacho
•08/03/2023, 14:25
Despacho
•18/03/2023, 10:45
Ato Ordinatório
•17/06/2023, 20:13