0827762-63.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 19.971,74

Orgao julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

TATIANA CASTRO DE ASSIS

CPF 581.***.***-00

Autor

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0275-00

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA FEIO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/05/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 22/05/2023

23/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de TATIANA CASTRO DE ASSIS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de TATIANA CASTRO DE ASSIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:08

Expedição de Carta.

18/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023, 12:36

Documentos

Despacho

•30/03/2020, 11:06

Despacho

•30/03/2020, 12:35

Decisão

•02/06/2020, 13:08

Decisão

•02/06/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 15:47

Sentença

•14/09/2020, 11:11

Sentença

•18/09/2020, 15:04

Sentença

•27/01/2021, 17:00

Sentença

•29/01/2021, 21:33

Decisão

•17/03/2021, 08:23

Acórdão

•04/10/2021, 11:47

Petição

•05/04/2023, 09:52