0003723-10.2018.8.14.0138

Apelacao Remessa NecessariaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

FABIANA SILVA OLIVEIRA

CPF 701.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB/PA 19089•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/08/2022, 09:39

Baixa Definitiva

16/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de FABIANA SILVA OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:00

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:19

Declarada incompetência

21/06/2022, 17:30

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:39

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 10:38

Recebidos os autos

20/06/2022, 09:58

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:45

Decisão

•21/06/2022, 17:30

Decisão

•22/06/2022, 08:18