0800446-92.2021.8.14.0090

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.225,34

Orgao julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

EDIONE MAGNO DE SOUZA

CPF 876.***.***-68

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRAINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRAINHA

CNPJ 04.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO

OAB/PA 19801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:06

Publicado Sentença em 22/06/2022.

23/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIONE MAGNO DE SOUZA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PRAINHA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800446-92.2021.8.14.0090 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Gratificação Natalina/13º salário] Polo Ativo: Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:22

Juntada de Sentença

07/06/2022, 15:22

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 11:10 Vara Única de Prainha.

07/06/2022, 15:21

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:22

Documentos

Petição

•18/06/2021, 10:56

Documento de Comprovação

•18/06/2021, 10:56

Despacho

•29/06/2021, 10:44

Despacho

•27/07/2021, 13:12

Decisão

•06/12/2021, 16:30

Decisão

•09/12/2021, 10:07

Despacho

•08/02/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:09

Sentença

•07/06/2022, 15:22

Sentença

•14/06/2022, 17:02

Sentença

•20/06/2022, 17:19