0800470-23.2021.8.14.0090

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.409,94

Orgao julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

MARIA ELY SOUSA BATISTA

CPF 883.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRAINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRAINHA

CNPJ 04.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO

OAB/PA 19801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:36

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ELY SOUSA BATISTA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PRAINHA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800470-23.2021.8.14.0090 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Gratificação Natalina/13º salário] Polo Ativo: Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado ent

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:03

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:46

Juntada de Sentença

07/06/2022, 15:46

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 11:50 Vara Única de Prainha.

07/06/2022, 15:44

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:22

Documentos

Petição

•21/06/2021, 19:34

Documento de Comprovação

•21/06/2021, 19:34

Despacho

•04/08/2021, 15:14

Despacho

•06/08/2021, 12:32

Decisão

•06/12/2021, 16:30

Decisão

•09/12/2021, 10:05

Despacho

•08/02/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:14

Sentença

•07/06/2022, 15:46

Sentença

•14/06/2022, 17:03

Sentença

•22/06/2022, 10:55