0800466-83.2021.8.14.0090

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.535,29

Orgao julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

ESMAELINO GAMA ALEIXO

CPF 485.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRAINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRAINHA

CNPJ 04.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:02

Decorrido prazo de ESMAELINO GAMA ALEIXO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:18

Publicado Sentença em 24/06/2022.

25/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESMAELINO GAMA ALEIXO Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PRAINHA SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800466-83.2021.8.14.0090 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Gratificação Natalina/13º salário] Polo Ativo: Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:03

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:55

Juntada de Sentença

07/06/2022, 15:54

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 12:30 Vara Única de Prainha.

07/06/2022, 15:53

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com base nos Provimentos nº 006/2009-CJCI e 006/2006-CJRMB, e, de ordem do MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Prainha/PA, Dr. Sidney Pomar Falcão, através deste ato: 1. Fica a audiência de conciliação designada para o dia 07/06/2022, às 12h30 (SEMANA DA CONCILIAÇÃO), a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Prainha; 2. Ficam as partes intimadas; 3. Caso haja interesse na realização da audiência por videoconferência, a parte deverá peticio

18/03/2022, 00:00

Documentos

Petição

•21/06/2021, 19:18

Documento de Comprovação

•21/06/2021, 19:18

Despacho

•04/08/2021, 15:14

Despacho

•06/08/2021, 12:23

Despacho

•06/08/2021, 12:27

Decisão

•06/12/2021, 16:30

Decisão

•09/12/2021, 10:02

Despacho

•08/02/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:19

Sentença

•07/06/2022, 15:54

Sentença

•14/06/2022, 17:03

Sentença

•22/06/2022, 10:54