0014034-03.2011.8.14.0301

Cumprimento de sentençaContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ROSA MARLENE GOMES PEDREIRO

CPF 219.***.***-49

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

CNPJ 05.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

JOANY CRISTINA SA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PA 14710•Representa: ATIVO

CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES

OAB/PA 19672•Representa: ATIVO

WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA

OAB/PA 18113•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:01

Expedição de RPV.

10/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 30/10/2025

16/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de ROSA MARLENE GOMES PEDREIRO em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ROSA MARLENE GOMES PEDREIRO em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:34

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

03/09/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:24

Documentos

Documento de Migração

•02/07/2021, 13:44

Documento de Migração

•02/07/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:26

Petição

•28/09/2021, 15:16

Petição

•28/09/2021, 15:16

Decisão

•07/03/2022, 16:39

Decisão

•17/03/2022, 14:30

Sentença

•05/01/2023, 14:32

Sentença

•27/01/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:56

Despacho

•28/03/2023, 11:34

Despacho

•29/03/2023, 12:35

Decisão

•31/01/2024, 11:20

Decisão

•07/03/2024, 13:08