0807339-27.2018.8.14.0051

Remessa Necessária CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.660,40

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

JOAO BATISTA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 845.***.***-91

Autor

JUIZO DA 3A VARA CIVEL DE SANTAREM

Autor

JOAO BATISTA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 845.***.***-91

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0015-67

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DINIZ CARVALHO

OAB/PA 23857•Representa: ATIVO

JESSICA DINIZ CARVALHO

OAB/PA 23857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/05/2022, 09:15

Baixa Definitiva

09/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CORDEIRO DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de parecer

21/03/2022, 09:32

Publicado Ementa em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (RECORRIDO), JOAO BATISTA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: 845.596.242-91 (RECORRIDO), JUÍZO DA 3A VARA CÍVEL DE SANTARÉM (JUIZO RECORRENTE), MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS - CPF: 414.166.192-91 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e não-provido

17/03/2022, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2022, 13:37

Documentos

Documento de Comprovação

•16/10/2018, 16:23

Despacho

•18/10/2018, 14:00

Decisão

•12/04/2019, 13:03

Despacho

•30/09/2019, 15:34

Despacho

•06/11/2019, 11:29

Sentença

•03/06/2020, 08:40

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 10:35

Petição

•09/09/2020, 11:32

Documento de Comprovação

•09/09/2020, 11:32

Petição

•09/09/2020, 11:32

Decisão

•01/02/2021, 12:14

Acórdão

•17/03/2022, 15:44