0803275-88.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 69.365,00

Orgao julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ANDREZA SANTOS DA SILVA

CPF 701.***.***-01

Autor

ROMARIO DOS SANTOS AMARAL

CPF 027.***.***-47

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931•Representa: ATIVO

MARILETE CABRAL SANCHES

OAB/PA 13390•Representa: ATIVO

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942•Representa: ATIVO

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10110/)

10/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 08:55

Baixa Definitiva

02/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de ANDREZA SANTOS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS AMARAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 00:57

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ROMÁRIO DOS SANTOS AMARAL e ANDREZA SANTOS DA SILVA AGRAVADO: ELETRONORTE – CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por ROMÁRIO DOS SANTOS AMARAL e ANDREZA SANTOS DA SILVA, contra decisão proferida pelo MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EMPRESARIAL COMARCA DE TUCURUÍ/PA nos autos da AÇÃO ORDI AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803275-88.2022.8.14.0000

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:31

Prejudicado o recurso

04/07/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 13:44

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 09:56

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 10:45

Despacho

•18/03/2022, 10:52

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 22:56

Decisão

•04/07/2022, 14:29

Decisão

•04/07/2022, 15:31