0043169-31.2009.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.742,31

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANASTACIO O DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de ANASTACIO O DE MORAES em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/11/2025 23:59.

14/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2025, 11:16

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:53

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:13

Sentença

•30/10/2025, 09:44