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0009011-81.2008.8.14.0301
Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2008
Valor da Causa
R$ 7.272,55
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
HELIO DA SILVA MACHADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023, 02:40Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2023, 08:22Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 12:59Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 12:59Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
22/06/2023, 12:43Conclusos para decisão
02/05/2023, 12:20Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2022, 20:58Decorrido prazo de HELIO DA SILVA MACHADO em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022, 01:19Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 05:15Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 05:15Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELIO DA SILVA MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009011-81.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 11:54Ato ordinatório praticado
22/02/2022, 17:53Documentos
Decisão
•22/06/2023, 12:43
Intimação de Decisão
•03/07/2023, 12:59