0001004-08.2019.8.14.0401

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ROBSON DE SOUZA MOREIRA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2025, 13:27

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:54

Conhecido o recurso de ROBSON DE SOUZA MOREIRA (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual

27/12/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 15:13

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 11:16

Sentença

•18/03/2022, 12:28

Certidão

•19/04/2022, 09:59

Decisão

•26/04/2022, 11:31

Despacho

•08/04/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:11

Acórdão

•29/04/2025, 18:54