0000126-15.2012.8.14.0018

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

JACINTO DA COSTA SENA

CPF 104.***.***-20

Autor

JOSIMAR DA SILVA

CPF 169.***.***-68

Autor

JOSE LEANDRO GOMES

CPF 103.***.***-53

Autor

ASSOCIACAO DOS GARIMPEIROS DA REGIAO NORTE - AGRENORTE

Autor

LUIZ MILITAO RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

SUZANA CHRISTINA DIAS DA SILVA

OAB/PA 1821•Representa: ATIVO

RAQUEL BARROS PAIVA

OAB/PA 18624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:27

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:41

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 11/02/2026

20/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS GARIMPEIROS DA REGIAO NORTE - AGRENORTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:53

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 01:10

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 13:18

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 17:12

Sentença

•18/12/2025, 01:10