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0802921-58.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM
JEFFERSON SILVA ARAUJO
CPF 148.***.***-49
LUIZ SERGIO DOS PRAZERES
CPF 874.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2023, 12:07Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DOS PRAZERES em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:16Arquivado Definitivamente
24/03/2022, 11:58Expedição de Certidão.
24/03/2022, 11:26Publicado Sentença em 22/03/2022.
22/03/2022, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0802921-58.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JEFERSON SILVA ARAÚJO VÍTIMA: LUIZ SÉRGIO DOS PRAZERES ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/02/2022, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Púb
21/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 13:18Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/03/2022, 09:42Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/03/2022, 12:54Cancelada a movimentação processual
22/02/2022, 06:29Juntada de Petição de petição
14/02/2022, 09:53Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021, 10:57Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021, 13:53Decorrido prazo de JEFFERSON SILVA ARAUJO em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021, 02:41Documentos
Despacho
•18/03/2021, 15:22
Despacho
•25/03/2021, 10:09
Sentença
•11/03/2022, 09:42
Sentença
•11/03/2022, 09:42
Sentença
•18/03/2022, 13:18