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0802923-28.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM
ALDENORA MARIA RODRIGUES FRANCA ALVES
CPF 319.***.***-87
PEDRO PAULO FERREIRA DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PEDRO PAULO FERREIRA DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:16Arquivado Definitivamente
24/03/2022, 11:58Expedição de Certidão.
24/03/2022, 11:26Publicado Sentença em 22/03/2022.
22/03/2022, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0802923-28.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ALDENORA MARIA RODRIGUES ALVES VÍTIMA: PEDRO PAULO FERREIRA DE SOUZA ART. 140, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/02/2022, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Mi
21/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 13:22Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/03/2022, 11:57Audiência Preliminar realizada para 22/02/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
11/03/2022, 08:23Juntada de identificação de ar
13/11/2021, 08:12Juntada de identificação de ar
13/11/2021, 08:12Decorrido prazo de PEDRO PAULO FERREIRA DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.
13/11/2021, 08:12Decorrido prazo de ALDENORA MARIA RODRIGUES FRANCA ALVES em 08/11/2021 23:59.
13/11/2021, 08:12Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021, 11:06Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021, 11:06Documentos
Despacho
•18/03/2021, 15:22
Despacho
•25/03/2021, 10:10
Sentença
•11/03/2022, 11:57
Sentença
•11/03/2022, 11:57
Sentença
•18/03/2022, 13:22