Voltar para busca
0003724-50.2016.8.14.0401
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
EDCARLOS CUNHA DE SOUZA
AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
EDCARLOS CUNHA DE SOUZA
EDCARLOS CUNHA DE DE SOUZA
JUSTICA PUBLICA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/01/2022, 17:14Baixa Definitiva
26/01/2022, 17:14Decorrido prazo de EDCARLOS CUNHA DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021, 00:06Publicado Ementa em 10/11/2021.
11/11/2021, 00:06Juntada de Petição de certidão
09/11/2021, 07:50Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 14:06Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 14:06Juntada de Petição de petição
08/11/2021, 09:40Conhecido o recurso de EDCARLOS CUNHA DE SOUZA (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES - CPF: 089.177.102-63 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido
28/09/2021, 12:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2021, 14:17Juntada de Petição de certidão
14/09/2021, 07:44Expedição de Outros documentos.
09/09/2021, 21:59Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2021, 21:59Ato ordinatório praticado
02/09/2021, 15:46Documentos
Ato Ordinatório
•23/07/2021, 10:52
Despacho
•27/07/2021, 14:05
Ato Ordinatório
•29/07/2021, 09:12
Despacho
•29/07/2021, 09:12
Ato Ordinatório
•02/09/2021, 15:46
Acórdão
•28/09/2021, 12:04