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0030222-81.2019.8.14.0401
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL DA MARAMBAIA
VALDIZA ALVES DE BARROS
CPF 183.***.***-04
NICOLAS LIOTI
CPF 085.***.***-61
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2023, 11:51Decorrido prazo de NICOLAS LIOTI em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:19Arquivado Definitivamente
24/03/2022, 11:58Expedição de Certidão.
24/03/2022, 11:26Publicado Sentença em 22/03/2022.
22/03/2022, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. N. 0030222-81.2019.814.0401 QUERELANTE: NICOLAS LIOTI QUERELADA: VALDIZA ALVES DE BARROS ART. 140, DO CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/02/2022, às 11h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.
21/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 13:24Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/03/2022, 11:57Audiência Preliminar realizada para 23/02/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
11/03/2022, 09:14Juntada de Petição de petição
22/02/2022, 10:01Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021, 09:11Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021, 09:11Audiência Preliminar designada para 23/02/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/10/2021, 13:44Processo migrado do sistema Libra
15/10/2021, 10:27Documentos
Sentença
•11/03/2022, 11:57
Sentença
•11/03/2022, 11:57
Sentença
•18/03/2022, 13:24