0025150-16.2019.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA MORAES

CPF 430.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDIONE DOS SANTOS TRINDADE

CPF 012.***.***-41

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 03/03/2022

20/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:59

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0025150-16.2019.8.14.0401 DENUNCIADO: JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO – RG: 2349151 (2ª VIA) VÍTIMA: ANA CRISTINA DA SILVA MORAES, CPF: 430.117.052-91 Advogada da vítima: Marcia do Socorro de Sousa Vasconcelos, OAB/PA: 5130 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 15/02/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 5ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:24

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

21/02/2022, 08:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 14:40

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO NORONHA NETO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:45

Juntada de Petição de diligência

27/12/2021, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2021, 11:30

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 08:15

Sentença

•18/03/2022, 13:24