0012596-15.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:27

Publicado Sentença em 01/10/2024.

03/10/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:26

Juntada de Ofício

30/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:38

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 13:52

Despacho

•18/03/2022, 13:24

Despacho

•10/06/2024, 13:29

Despacho

•10/06/2024, 14:00

Despacho

•09/07/2024, 08:56

Decisão

•24/07/2024, 12:04

Decisão

•24/07/2024, 13:19

Sentença

•27/09/2024, 14:38

Sentença

•30/09/2024, 10:19