0000382-28.2004.8.14.0053

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

FLORIANO VIEIRA DA SILVA

Reu

NATANAEL SILVA DO CARMO SANTIAGO

Reu

RUBENS DA CRUZ MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA

OAB/PA 17727•Representa: PASSIVO

PAULO FERREIRA CARVALHO

OAB/PA 18332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DO CARMO SANTIAGO em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 23:38

Decorrido prazo de FLORIANO VIEIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 23:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 19:54

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 19:54

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº 0000382-28.2004.8.14.0053 ACUSADOS: NATANAEL SILVA DO CARMO SANTIAGO E FLORIANO VIEIRA DA SILVA. SENTENÇA Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de NATANAEL SILVA DO CARMO SANTIAGO E FLORIANO VIEIRA DA SILVA pela suposta prática dos crimes previstos no art. 121, §2, II do Código Penal. Denúncia recebida em 09/11/2004 (ID 53772674 fl. 41). É o relato dos fatos. Ver

18/05/2023, 00:00

Extinta a punibilidade por prescrição

17/05/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:24

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:25

Despacho

•30/01/2023, 08:00

Sentença

•17/05/2023, 16:49