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0017689-51.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2009
Valor da Causa
R$ 3.309,93
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
DOMINGOS T DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.
25/12/2024, 04:06Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:52Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2024, 11:35Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
18/11/2024, 11:37Expedição de Outros documentos.
26/10/2024, 02:51Expedição de Outros documentos.
26/10/2024, 02:51Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022, 13:09Decorrido prazo de DOMINGOS T DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022, 04:34Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 09:07Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 09:07Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS T DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017689-51.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 13:39Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32