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0021592-36.2019.8.14.0401
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JANO ASTETE
ALUISIO LEAL FURTADO JUNIOR
CPF 381.***.***-72
JANO ASTETE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2022, 15:28Transitado em Julgado em 03/03/2022
19/04/2022, 14:40Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022, 04:15Publicado Sentença em 22/03/2022.
22/03/2022, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022, 01:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0021592-36.2019.8.14.0401 / 0021958-75.2019.814.0401 DENUNCIADO/QUERELADO: ALUISIO LEAL FURTADO JUNIOR – CPF: 381.545.522-72 VÍTIMA/QUERELANTE: AIMERY OLIVEIRA FILHO, CPF: 155.043.012-20 Advogado da vítima: Josue de Freitas Costa, OAB/PA: 23986 Artigos: 147 e 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17/02/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 5ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA
21/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 13:40Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
21/02/2022, 08:15Audiência Preliminar realizada para 17/02/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/02/2022, 11:57Juntada de Petição de petição
02/02/2022, 12:32Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022, 21:58Juntada de Petição de diligência
12/01/2022, 21:58Juntada de Petição de certidão
24/12/2021, 17:47Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2021, 17:47Decorrido prazo de ALUISIO LEAL FURTADO JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 05:02Documentos
Sentença
•21/02/2022, 08:15
Sentença
•18/03/2022, 13:40