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0875679-44.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 16.132,03
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
MARCOS ULISSES DA SILVA PAIXAO
CPF 837.***.***-20
Autor
ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA JUNIOR
CPF 495.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:03

Decorrido prazo de MARCOS ULISSES DA SILVA PAIXAO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 06:03

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ULISSES DA SILVA PAIXAO REQUERIDO: ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA JUNIOR SENTENÇA Processo nº 0875679-44.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts.

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:25

Extinto o processo por desistência

04/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 12:17

Juntada de

23/05/2022, 12:08

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/05/2022, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:46
Documentos
Despacho
14/01/2022, 13:11
Despacho
14/01/2022, 13:25
Despacho
16/03/2022, 12:22
Decisão
23/05/2022, 11:00
Sentença
04/07/2022, 12:17
Sentença
04/07/2022, 13:25