0829571-20.2022.8.14.0301

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0007-83

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ESCRITORIO DA HAPVIDA AO LADO LAYR MAIA DA AV ALCINDO CACELA PROXIMO AO MUSEU EMILIO GOELDI

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/PA 16470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 18:26

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

11/04/2026, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:57

Recebidos os autos

19/10/2023, 07:40

Documentos

Decisão

•09/03/2022, 19:11

Despacho

•18/03/2022, 13:41

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:35

Decisão

•08/11/2022, 20:16

Sentença

•11/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:38

Acórdão

•11/04/2026, 10:10

Acórdão

•11/04/2026, 18:26