0800056-47.2022.8.14.0136

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Canaã de Carajás

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Autor

ELIESIO MATOS DE OLIVEIRA

CPF 040.***.***-58

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:56

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 00:02

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800056-47.2022.8.14.0136. Intimação - S E N T E N Ç A Trata-se de autos de Medida Protetiva, em que é requerente E. S. D. J., já qualificada nos autos, e o autor do fato ELIESIO MATOS DE OLIVEIRA. É o breve relatório. Decido. Verifico que os autos tramitaram normalmente, entretanto atesto que ocorreu flagrante perda do objeto das medidas ora requeridas, tendo em vista que o deferimento das medidas protetivas teria ocorrido em 14 de janeiro de 2022, tendo a vítima comparecido nesta serventia, e dec

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:42

Homologada renúncia pelo autor

16/03/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 09:18

Intimado em Secretaria

11/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:51

Documentos

Decisão

•14/01/2022, 13:46

Sentença

•16/03/2022, 14:12