0801345-60.2021.8.14.0003

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

WELLITON FIGUEIRA BATISTA

CPF 044.***.***-46

Autor

BRENDO WILLIAM BARBOSA MAGALHAES

CPF 057.***.***-03

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PA 20526•Representa: ATIVO

TIAGO DE BRITO SANTOS

OAB/PA 26381•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 12:58

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de BRENDO WILLIAM BARBOSA MAGALHAES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

28/01/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Ementa em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:17

Conhecido o recurso de BRENDO WILLIAM BARBOSA MAGALHAES - CPF: 057.587.242-03 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de parecer

04/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência

03/12/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:55

Documentos

Decisão

•04/12/2021, 15:12

Decisão

•04/12/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:12

Decisão

•10/01/2022, 09:36

Despacho

•18/01/2022, 08:32

Despacho

•26/01/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:35

Decisão

•26/02/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:59

Decisão

•18/03/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:59

Decisão

•01/04/2022, 13:13