0016873-35.2010.8.14.0301

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

GILMARQUES PEREIRA DA SILVA

CPF 650.***.***-53

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERIC`RDIA DO PARA

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA SITUADA EM BELEM DO PARA

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ 04.***.***.0001-85

Reu

FUNDACAO SANTA CASA MISERICORDIA DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ACREANO BRASIL

OAB/PA 1717•Representa: ATIVO

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR

OAB/PA 11800•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:02

Decorrido prazo de GILMARQUES PEREIRA DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de GILMARQUES PEREIRA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:41

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação

19/11/2025, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

19/11/2025, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 13:31

Documentos

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:49

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:49

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:49

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Documento de Migração

•18/12/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:48