0801899-45.2021.8.14.0051

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 62.931,35

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

RITA MARIA BATISTA PIMENTEL

Autor

RITA MARIA BATISTA PIMENTEL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO PIMENTEL CHAVES

CPF 319.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA

OAB/PA 12139•Representa: ATIVO

ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA

OAB/PA 9449•Representa: ATIVO

RENATO DE MENDONCA ALHO

OAB/PA 11354•Representa: PASSIVO

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ

OAB/PA 6229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/07/2023, 09:29

Baixa Definitiva

22/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de Rita Maria Batista Pimentel em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PIMENTEL CHAVES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:02

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:56

Conhecido o recurso de Rita Maria Batista Pimentel (APELANTE) e não-provido

27/06/2023, 20:33

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 12:17

Recebidos os autos

23/02/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 09:55

Documentos

Documento de Comprovação

•06/03/2021, 20:27

Decisão

•07/03/2021, 11:04

Despacho

•26/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:44

Despacho

•09/07/2021, 11:47

Despacho

•13/07/2021, 10:29

Despacho

•28/10/2021, 13:00

Despacho

•06/12/2021, 11:10

Decisão

•18/03/2022, 13:51

Decisão

•19/04/2022, 12:41

Decisão

•19/04/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:33