Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003413-81.2012.8.14.0051

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Partes do Processo
NIEDSON CARLOS CASTRO ALMEIDA
CPF 869.***.***-04
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/10/2022, 13:56

Transitado em Julgado em 27/10/2022

28/10/2022, 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899282/2022

05/10/2022, 20:41

Protocolizada Petição 899282/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:28

Expedição de Ofício nº 097359/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/09/2022, 19:27

Conheço do agravo de NIEDSON CARLOS CASTRO ALMEIDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/09/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866875/2022

28/09/2022, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022, 15:08

Protocolizada Petição 866875/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 538518/2022 - AgRg

03/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
31/05/2022, 19:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
27/06/2022, 09:15
DECISÃO TERMINATIVA
01/08/2022, 19:30
Ofício
02/08/2022, 08:11
DECISÃO TERMINATIVA
30/09/2022, 19:10
Ofício
30/09/2022, 19:23