0006080-34.2019.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Autor

EDWILSON FERREIRA BRAUNA

Reu

A CLETIVIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIDADE INTEGRADA DO PROPAZ ICUI GUAJARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:29

Juntada de Certidão

23/06/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 12:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/01/2023, 10:41

Juntada de Ofício

28/09/2022, 09:54

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO Nº 0006080-34.2019.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: ANANINDEUA - PARÁ APELANTE(S): EDWILSON FERREIRA BRAUNA ADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS MOURA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR T. BIBAS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) – ABSOLVIÇÃO AFASTADA DEVIDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DAS

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2021, 13:42

Processo migrado do sistema Libra

23/01/2021, 13:42

Processo migrado do sistema Libra

23/01/2021, 13:42

Documentos

Documento de Migração

•23/01/2021, 13:42

Documento de Migração

•23/01/2021, 13:42

Documento de Migração

•23/01/2021, 13:43

Documento de Migração

•23/01/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:42

Acórdão

•17/03/2022, 11:47

Certidão

•21/03/2022, 09:13

Despacho

•17/05/2022, 12:14