0004605-15.2013.8.14.0051

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

ANTONIO ALAILSON SOUSA DA SILVA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 14:03

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

07/03/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 11:18

Apensado ao processo 0804138-51.2023.8.14.0051

17/03/2023, 13:50

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:01

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 13:42

Processo Desarquivado

13/07/2022, 13:42

Arquivado Provisoramente

13/07/2022, 13:42

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 13:40

Juntada de Mandado de prisão

13/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO ALAILSON SOUSA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO ACOLHIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMEN Ementa - ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SANTARÉM/PA PROCESSO N.º ApCrim 0004605-15.2013.8.14.0051

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2021, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2021, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2021, 01:23

Documentos

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•17/01/2021, 01:23

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•17/01/2021, 01:23

Ato Ordinatório

•23/01/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:53

Acórdão

•17/03/2022, 11:50