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0009388-59.2017.8.14.0035
Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 312.000,00
Orgao julgador
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ 04.***.***.0001-80
CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados / Representantes
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
OAB/PA 3210•Representa: ATIVO
PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
OAB/PA 12816•Representa: ATIVO
CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO
OAB/PA 33705•Representa: ATIVO
KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO
OAB/PA 13028•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:10Expedição de Certidão.
13/04/2026, 09:15Juntada de Outros documentos
13/04/2026, 09:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/04/2026, 09:10Expedição de Certidão.
13/04/2026, 09:09Expedição de Certidão.
13/04/2026, 09:09Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
12/04/2026, 00:02Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 11:14Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 19:31Conclusos para decisão
26/03/2026, 12:06Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2026, 08:29Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 19:08Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 19:02Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:16Documentos
Ato Ordinatório
•18/03/2022, 14:04
Ato Ordinatório
•18/03/2022, 14:06
Decisão
•20/03/2023, 10:57
Despacho
•20/09/2023, 16:45
Ato Ordinatório
•14/02/2024, 09:28
Acórdão
•23/07/2025, 10:54
Acórdão
•23/07/2025, 11:06
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 14:27
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 14:28
Acórdão
•09/09/2025, 14:39
Ato Ordinatório
•06/10/2025, 08:56
Ato Ordinatório
•06/10/2025, 08:56
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•30/01/2026, 16:16
Decisão
•10/02/2026, 08:09
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 11:59