0019414-80.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA CREMACAO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CREMACAO - BELEM

Autor

MARCELLE GLAYCE TEIXEIRA VIANA

CPF 930.***.***-04

Reu

LILIANE DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS

CPF 946.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LILIANE DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 07:38

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2023, 14:38

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº: 0019414-80.2020.8.14.0401 Autoras do fato: MARCIA GYSELLE TEIXEIRA VIANA e MARCELLE GLAYCE TEIXEIRA VIANA Vítima: LILIANE DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS Infração Penal: art. 147, caput, do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 13 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 11 horas e 2

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

17/03/2023, 18:25

Audiência Preliminar realizada para 14/03/2023 11:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

14/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARCELLE GLAYCE TEIXEIRA VIANA em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de certidão

26/09/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 12:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CREMAÇÃO - BELÉM em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:52

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 11:56

Despacho

•18/03/2022, 14:11

Despacho

•16/08/2022, 11:05

Despacho

•16/08/2022, 11:18

Sentença

•17/03/2023, 18:25

Sentença

•20/03/2023, 10:25